Responda perguntas de sim ou não e descubra o enquadramento da sua edificação no Corpo de Bombeiros de SP: se ela é dispensada, se cabe no CLCB ou se precisa do AVCB. No final você recebe o passo a passo e a calculadora de taxa dos Bombeiros em reais de 2026.
O regulamento de segurança contra incêndio de São Paulo se aplica a todas as edificações e áreas de risco, com exceção da residência exclusivamente unifamiliar.
Some todos os pavimentos, mezaninos e áreas cobertas da edificação inteira, e não apenas a parte que a sua empresa ocupa. Esse é o primeiro corte entre o CLCB e o AVCB.
Entre 750 e 1.500 m², uma edificação baixa (piso do último pavimento habitado até 6 m do solo) ainda pode usar o Projeto Técnico Simplificado, mas o documento emitido é o AVCB, com vistoria.
Conte térreo, andares superiores e mezaninos. Subsolo usado só como estacionamento, sem abastecimento de veículos, não desqualifica o projeto simplificado.
Algumas ocupações saem do rito simplificado por natureza, independentemente da metragem.
Considere a capacidade total do local, contando público e funcionários ao mesmo tempo.
Some a capacidade de todos os botijões e cilindros instalados na central de gás. Um P-13 tem 13 kg; um P-45 tem 45 kg. Quatro P-45 já somam 180 kg.
Álcool, solventes, tintas, óleo diesel, gasolina, querosene, óleos lubrificantes. Considere o volume total em tanques, tambores e embalagens.
Subsolo só de estacionamento, sem abastecimento de veículos, responda “não”.
Esse é o único caso em que o Corpo de Bombeiros historicamente dispensa a ART ou o RRT do responsável técnico no projeto simplificado.
Opcional. A taxa estadual é calculada sobre a área construída mais as áreas de risco declaradas no projeto (bacias de contenção, depósitos a céu aberto, pátios de contêineres).
Antes de tudo, confirme se a licença do Corpo de Bombeiros se aplica ao seu negócio. A consulta de obrigatoriedades mostra, pelo CNAE, o que a sua atividade exige de Bombeiros, CETESB, Vigilância Sanitária e prefeitura.
Em São Paulo, quase toda edificação com uso não residencial precisa de uma licença do Corpo de Bombeiros para funcionar. O que muda é o documento. O CLCB, Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, é a via simplificada para edificações pequenas e de baixo risco, emitida sem vistoria prévia. O AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, é emitido após vistoria e vale para os demais casos, com projeto técnico simplificado ou completo conforme o porte e o risco.
A regra vigente está no Decreto estadual nº 69.118/2024, que substituiu o Decreto 63.911/2018, e nas Instruções Técnicas do CBPMESP. A IT 42 define quem pode usar o Projeto Técnico Simplificado e quais critérios precisam ser atendidos para o CLCB. Este simulador AVCB ou CLCB reproduz esses critérios em perguntas simples, mas o enquadramento oficial é feito pelo próprio sistema Via Fácil Bombeiros a partir das respostas declaradas no protocolo.
Fora desses limites, a edificação segue para o AVCB. Entre 750 e 1.500 m², com altura de até 6 metros, ainda é possível usar o Projeto Técnico Simplificado, mas com vistoria. Acima disso, ou em ocupações de maior risco, entra o Projeto Técnico completo, com plantas, memoriais e sistemas como hidrantes, alarme e detecção.
A taxa estadual é indexada em UFESP e recolhida por DARE gerado no Via Fácil Bombeiros. Em 2026 a UFESP vale R$ 38,42. Até 750 m² há um valor fixo por serviço; acima disso o cálculo é proporcional à área construída somada às áreas de risco. No CLCB há uma única taxa. No AVCB há duas, uma na análise do projeto e outra na solicitação de vistoria, e a taxa de análise dá direito a quantos retornos forem necessários por dois anos. A calculadora acima usa os fatores mais citados pelo mercado e serve como ordem de grandeza; o valor oficial é o do DARE emitido para o seu protocolo.
O Grupo Ambra faz o processo completo junto ao Corpo de Bombeiros, do levantamento das medidas de segurança à emissão do certificado.
Fazer a consulta gratuita Falar no WhatsAppNão. Ele reproduz os critérios do Decreto 69.118/2024 e da IT 42 para orientar a decisão, mas o enquadramento que vale é o feito pelo Via Fácil Bombeiros no protocolo, com base na área, ocupação e riscos declarados, e sob responsabilidade do profissional habilitado.
A licença é da edificação, e não da sala. Em prédios comerciais e galpões compartilhados, quem responde pelo AVCB é o condomínio ou o proprietário, e a sua obrigação é manter a unidade em conformidade e ter cópia do documento vigente para o alvará da prefeitura.
A validade é definida em Instrução Técnica e vem impressa no próprio documento. Quando vence, é preciso protocolar a renovação no Via Fácil, com nova taxa e, no AVCB, nova vistoria.
O Decreto 69.118/2024 prevê advertência, multa de 10 a 10.000 UFESP e cassação da licença, além de comunicação à prefeitura para embargo ou interdição. Na prática, o alvará de funcionamento também costuma ficar travado sem o documento.
Ferramenta desenvolvida por Leonardo Hidalgo Dias, Diretor Comercial do Grupo Ambiental Brasil (Grupo Ambra).
Conteúdo informativo e educativo, atualizado em agosto de 2026. Este simulador é uma orientação inicial e não substitui o enquadramento oficial do Corpo de Bombeiros, o projeto de um profissional habilitado nem a análise jurídica do caso concreto. Os valores de taxa são estimativas; o valor válido é o do DARE emitido pelo Via Fácil Bombeiros.