Ferramenta gratuita

Calculadora de Taxa da CETESB

Estime o preço do licenciamento ambiental em São Paulo pela fórmula oficial em UFESP, já convertido para reais de 2026. Cobre LP, LI, LO e renovação, além de CADRI e pareceres técnicos.

Área construída somada à área de atividade ao ar livre, em metros quadrados.

Preço estimado da licença

Antes de calcular, confirme se você precisa da licença. A consulta de obrigatoriedades mostra, pelo seu CNAE, se a atividade exige licença da CETESB, IBAMA, Bombeiros e Vigilância Sanitária.

Como a CETESB calcula o preço

A CETESB não cobra um valor de tabela fixo. O preço é calculado por fórmulas previstas no Regulamento da Lei 997/76 (Decreto 8.468/1976), atualizado pelos Decretos 62.973/2017 e 64.512/2019, e sempre expresso em UFESP, a unidade fiscal do Estado de São Paulo. Em 2026 cada UFESP vale R$ 38,42, então esta calculadora converte o resultado para reais automaticamente.

Para a maioria das indústrias e atividades de comércio e serviços, a Licença de Instalação segue a fórmula P = 100 + (3 × W × √Ac), onde W é o fator de complexidade da atividade (Anexo 5 do Regulamento) e Ac é a área integral da fonte de poluição em metros quadrados. A Licença Prévia custa 30% da Licença de Instalação, e a Licença de Operação, assim como a renovação, usa a mesma fórmula da Instalação. Microempresa e empresa de pequeno porte pagam 15% do valor. Há um teto de 5.000 UFESP.

Atividades específicas têm fórmulas próprias: extração mineral, água mineral, loteamentos e cemitérios, aterros de resíduos da construção, criação animal e estruturas náuticas. Documentos como o CADRI e os pareceres técnicos também seguem regras próprias, todas incluídas nesta ferramenta. Grandes empreendimentos sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) têm preço definido em tabela específica, por isso a calculadora orienta a usar o cálculo oficial nesses casos.

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Perguntas frequentes

Este valor é o preço final?

Não. Esta calculadora é uma simulação baseada na legislação vigente. O preço definitivo só é obtido ao protocolar o pedido no sistema da CETESB, e o processo costuma envolver custos técnicos além da taxa, como estudos, projetos e o responsável técnico. Para o valor oficial, use o calculador da CETESB.

De onde vem o fator de complexidade (W)?

O W é definido no Anexo 5 do Regulamento da Lei 997/76 e varia conforme o potencial poluidor da atividade. Nesta ferramenta ele é preenchido ao escolher a atividade, e você pode ajustá-lo se souber o valor exato do seu enquadramento.

Quanto vale a UFESP em 2026?

Para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, cada UFESP corresponde a R$ 38,42, conforme a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Como a UFESP é reajustada todo ano, o valor em reais muda a cada exercício.

Fontes oficiais

Ferramenta desenvolvida por Leonardo Hidalgo Dias, Diretor Comercial do Grupo Ambiental Brasil (Grupo Ambra).

Conteúdo informativo e educativo, atualizado em julho de 2026. Esta calculadora é uma simulação e não substitui o cálculo oficial da CETESB nem a análise técnica ou jurídica do caso concreto. Preços, fórmulas e o valor da UFESP variam conforme a legislação, a atividade, o porte e a localização. Confirme sempre no calculador oficial da CETESB.